Governo determina fechamento do presídio de Ananás e familiares se revoltam
Familiares de detentos estão desesperados após receber informações de que os presos serão transferidos da Unidade Penal do município de Ananás, para a Unidade Penal de Tratamento Barra da Grota, em Araguaína. A Comarca do município foi informada através de documento encaminhado no início do mês pela a Secretaria de Cidadania e Justiça, sobre o encerramento das atividades na Unidade Penal.
Conforme consta no documento, trata-se da execução do plano de reestruturação do sistema penitenciário e prisional do estado. "Insta consignar que, a presente solicitação de transferência tem por motivo o encerramento das atividades da referida Unidade Penal, em razão da execução do plano de Reestruturação do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado, com o objetivo de realocar servidores, veículos e equipamentos, com o intuito de fortalecer a segurança e reduzir gastos. Primando sempre pela efetivação de uma melhor gestão do sistema penitenciário e prisional, bem como, a otimização e a eficiência na aplicabilidade dos recursos público".
Conforme apurado pelo o site, as transferências só não ocorreram devido decreto estadual publicado no dia 04 de março que trata da suspensão de visitas às unidades do Sistema Penal e do Sistema Socioeducativo, como medida de atenção devido à pandemia, além das transferências estaduais e interestaduais, estarem suspensas.
O decreto é válido por 30 dias nas 33 unidades penais e nas oito unidades socioeducativas do Estado. A irmã de um dos detentos questionam a decisão da Secretaria de Cidadania e Justiça, e relatou que a unidade foi recém reformada e pintada pelos os detentos. "Os presos já fizeram um reforma na estrutura do prédio no final de 2019, a unidade tem mais de 15 anos no município e nunca teve um rebelião, além disso não cometeram nenhuma falta que justifique a transferência ou até mesmo o fechamento", disse Aparecida Leal Xavier.
Em Ananás, a cadeia tem hoje 36 presos e possui capacidade para até 100 detentos. Conforme a Lei de Execução Penal – LEP no Art. 103. Cada comarca terá, pelo menos 1 (uma) cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar. Segundo apurado pela reportagem, na região do Bico do Papagaio apenas a unidade penal de Ananás e Augustinópolis possui estrutura de cadeia para receber presos.
Nas redes sociais, vídeos e fotos com cartazes pedindo pela a permanência das atividades já está sendo divulgado pelos os familiares. Por telefone conversamos com a esposa de um dos socioeducandos que nos informou que uma mobilização está sendo feita nas redes sociais, a expectativa é que ainda está semana será realizado uma manifestação no intuito de chamar atenção do governo.
"Estamos nos mobilizando em grupos de WhatApps e nas redes sociais para 'Dizer Não' ao fechamento da unidade presional. Queremos ter o direito de continuar visitando nossos esposos, filhos, e parentes, que estão presos aqui mesmo em Ananás, conforme determina a LEP", declarou Jesiane Mateus Araújo.
Familiares de detentos gravam vídeo pedindo pelo o não fechamento da unidade prisional de Ananás/TO.
(Fonte: Portal Araguaia)
