Pescadores de Xambioá, Araguanã, Aguiarnópolis e Santa Fé do Araguaia recebem informações do Naturatins sobre a piracema 2023/2024
O desrespeito ao período da piracema está sujeito a punições previstas em lei, com detenção que pode chegar a três anos e multa de até R$ 100 mil.
Os pescadores profissionais de Araguanã, Santa Fé do Araguaia e Aguiarnópolis, no Norte do Tocantins, foram contemplados com uma visita técnica dos fiscais do Naturatins para levar as informações sobre a Piracema, o período defeso, que entrou em vigência no início do mês.
“Em Araguanã, os profissionais foram recepcionados pelos pescadores que foram informados, tiraram suas dúvidas e se dispuseram a auxiliar o Meio Ambiente com a preservação das espécies nativas dos nossos rios, lagos e riachos. Nossa preocupação no momento é com a fiscalização, para que os peixes não desapareçam do seu habitat natural.” destacou a Presidente da Colônia de Pescadores Ângela Maria.
A ação é voltada para conscientização e esclarecimentos de dúvidas aos pescadores profissionais sobre a piracema 2023/2024, regulamentada pela portaria Nº 155/2023/NATURATINS/GABIN, que institui a proibição durante o período a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente no Tocantins, bem como campeonatos ou torneios de pesca.
O presidente da Colônia de Pescadores de Aguiarnópolis pontuou “esses encontros tem sido produtivos, para informar nossos pescadores que sempre colaboram com a equipe dos profissionais do Naturatins. Estamos empenhados em promover essas ações de fiscalização também para que mais na frente tenhamos de onde continuar nosso sustento.” Disse Deusmar Ferreira Salgado, representante dos pescadores em Aguiarnópolis.
Em Xambioá, Miguel Albino de Oliveira, líder dos pescadores da comunidade disse que “é sempre importante nossa comunidade pesqueira tomar conhecimento sobre o que pode e o que não pode durante o período da piracema, sempre temos o cuidado de conversar com os pescadores. O reforço dos fiscais do Naturatins foi muito importante para que os nossos pescadores auxiliem ainda mais o meio ambiente, principalmente nesse período da piracema.”
Os profissionais percorreram os municípios do Bico do Papagaio, a Região Norte, Sul e Sudeste do Estado do Tocantins para falar sobre a pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferirem negativamente no equilíbrio biológico e na formação de novos estoques.
O desrespeito ao período da piracema está sujeito a punições previstas em lei, com detenção que pode chegar a três anos e multa de até R$ 100 mil.
Denúncia
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).
A Portaria permite durante a piracema a pesca amadora esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, desde que o praticante porte carteira de pesca amadora emitida por órgão competente. Permite também a pesca de subsistência, aquela que é praticada por pescador artesanal ou população ribeirinha, com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.
