Lei que cria fundo para reduzir impactos do coronavírus na economia do Tocantins é sancionada
Dinheiro será gerenciado pela Agência de Fomento. Financiamentos poderão ser obtidos por microempresas, empresas de pequeno e médio porte, empreendedores e microempreendedores, entre outros.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) sancionou nesta segunda-feira (18) a lei aprovada pelos deputados estaduais para criar um fundo que deve reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do estado. O dinheiro será gerenciado pela Agência de Fomento, que vai conceder financiamentos e alguns tipos de negócios.
Podem ser beneficiados microempresas, empresas de pequeno e médio porte, empreendedores e microempreendedores individuais e as pessoas naturais empreendedoras de atividade produtiva.
O valor do fundo ainda não foi divulgado pelo governo. Os recursos virão do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), aplicações no mercado financeiro e também do Tesouro Estadual. Ainda há previsão de arrecadação por outras fontes, como empréstimos em bancos e recursos extraordinários enviados pelo Governo Federal.
Quem se interessar em adquirir os empréstimos terá que preencher um formulário que será fornecido pela Agência de Fomento. Os critérios para a concessão dos financiamentos ainda serão definidos.
O governo informou que a Agência vai "analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos". Ainda não há previsão de quando os primeiros empréstimos devem ser concedidos. (G1)
