Deputado Gaguim, atuante na defesa da saúde, tem apresentado projetos de lei e destinado recursos para os municípios

O Deputado Federal Carlos Gaguim tem destacada atuação nas áreas da infraestrutura dos municípios, da educação, da assistência e claro na saúde, com destinação de emendas para melhorar a qualidade de vida da população tocantinense e ofertar aos cidadãos mais oportunidades.

Na luta para a promoção de políticas públicas eficientes, o parlamentar destinou emendas para todo o estado, além de ser autor de projetos de lei importantes para a saúde pública, não só no estado tocantinense, mas em todo o país.

Diversos projetos de lei e várias bandeiras levantadas pelo Deputado no Congresso Nacional na área da saúde merecem destaque pela importância das matérias propostas e pelo impacto positivo que causa na vida de quem necessita dos serviços defendidos por Carlos Gaguim.

Emendas Parlamentares para os Municípios

As emendas do Deputado também ajudaram individualmente os municípios a se organizarem financeiramente na área da saúde, como foi o caso do município de Sandolândia, que recebeu recursos no valor de R$ 200 Mil para custeio da Saúde do município.

O prefeito Radilson Lima destacou que “o recurso contribuí para melhoria dos serviços e atendimentos prestado a comunidade, por isso agradecemos o apoio do Deputado Gaguim a saúde municipal para assim proporcionar melhores serviços à comunidade”

A prefeitura de Novo Acordo também recebeu emenda parlamentar de Gaguim que foi aplicada na aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município. A prefeita Professora Deusany agradeceu ao Deputado Gaguim pelo empenho em sempre estar na busca de liberação dos recursos para a promoção de melhorias da saúde pública no Tocantins.

O prefeito de Barrolândia Adriano Ribeiro agradeceu o envio de emendas parlamentares para o município e a destinação de R$ 400 Mil para custear ações da saúde no município e mais R$ 250 Mil para outras áreas.

A Prefeita Ildislene Santana, de Caseara, também agradeceu o empenho do Deputado Gaguim, que destinou ao Município R$ 300 mil para custeio na saúde, afirmando que os recursos serão favoráveis para o desenvolvimento da atenção básica no município.

Projetos de Lei

Dentre os vários projetos de Lei de autoria do deputado Gaguim alguns na área da saúde se destacam, por se tratarem de assuntos importantes para todos os habitantes do país. Além de projetos de sua autoria o Deputado também levantou bandeiras relevantes para a questão da saúde pública no Brasil.

Incorporação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) no Sistema Único de Saúde – O Deputado Carlos Henrique Gaguim sugeriu ao Ministério da Saúde urgência na análise do processo que trata da incorporação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) no Sistema Único de Saúde. A CLN2 (infantil tardia) é um dos tipos mais comuns e pode causar perda dos movimentos e da visão, crises epiléticas e atraso na linguagem.

Benefícios fiscais para os profissionais da Saúde – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Gaguim, que concede benefício fiscal a profissionais da saúde contratados por municípios com até 20 mil habitantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, eles terão dedução de 90% no Imposto de Renda (IR) devido.

Pela proposta, o profissional terá direito à dedução após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras.

“A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse o deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei.

Piso da Enfermagem – O Deputado Federal Carlos Gaguim se posicionou, no Congresso Nacional, à favor dos enfermeiros, onde em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados Federais destacou seu histórico em prol da categoria quando foi Governador do Tocantins em 2010.

Total dos recursos destinados a saúde em 2022

Ao todo, no ano de 2022, o Deputado Gaguim destinou para a Saúde – 30680001 R$ 9.364.515,00 para aquisição de veículos, caminhonetes, vans e transporte eletivo, em Recurso Extra foram investidos R$7.250.000,00, as Transferências Especiais – 30680005 somam um total de R$ 8.519.677,00 que podem ser usadas para custeio e investimento dos municípios tocantinenses.