ARAPOEMA: Professora Lu e Edimar da Rádio são denunciados por abuso de poder

A Coligação ARAPOEMA PODE MAIS protocolou nesta quarta-feira (04) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a atual gestora e candidata a reeleição Lucineide Parizi Freitas (Professora Lú) e contra o candidato a vice-prefeito Edimar Cesar Modesto da Silva (Edimar da Rádio) para averiguar as possíveis infrações e crimes eleitorais cometidas por eles nas eleições.

A Professora Lú e Edimar da Rádio, candidatos aos cargos de Prefeito e a vice-prefeito, são integrantes da Coligação ARAPOEMA NO CAMINHO CERTO, formada pelos partidos DEM, PSD e DC.

Professora Lú e Edimar da Rádio são suspeitos de conduta ilícita, abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade, compra de votos, utilização indevida de veículos, entre outras, em prol da candidatura deles ao executivo de Arapoema, desequilibrando a disputa do pleito entre os candidatos na eleição municipal.

Tal prática contraria a Lei nº 9.504/1997, com alterações posteriores, ou Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que investiga a conduta ilícita que possa afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição e a lisura do processo eleitoral, caracterizados por captação ilícita de sufrágio, na medida em que vem ofertando bens e serviços em troca de votos.

Na investigação judicial realizada pela AIJE contra Professora Lú e Edimar da Rádio, encontram-se imagens, vídeos de whatsaap do uso indevido de maquinário público (Retroescavadeira do Município de Arapoema/TO) em benefício de propriedades particulares em troca de votos.

No domingo, dia 04 de outubro de 2010, cidadãos fotografaram e fizeram vídeos  da retroescavadeira pública sendo utilizada indevidamente para fazer o poço na chácara do Zezão situado no Setor Mané Pedro.

No vídeo também aparece à candidata a reeleição, Professora Lú, ordenando o operador do maquinário, conhecido como Gordinho da Retro, parar o serviço, pois a gestora percebeu que no local haviam populares filmando. O vídeo chegou a ser postado em alguns grupos de WhatsApp da cidade.

Na última terça-feira, dia 03 de novembro de 2020, novamente testemunhas fotografaram e fizeram vídeos da retroescavadeira pública sendo usada de forma indevida em favor de Lúcia Antônia da Costa, na Avenida dos Garimpeiros.

Na gravação dos vídeos é possível ver a candidata a reeleição, Professora Lú, ordenando o operador do maquinário parar imediatamente o serviço prestado, depois de perceber que haviam pessoas filmando o uso da retroescavadeira pública em prol de serviços particulares. Os vídeos chegaram a ser postados em alguns grupos de WhatsApp da cidade, onde teve grande repercussão.

A justiça realizará perícia nas chácaras de Zezão no Setor do Mané Pedro e na chácara de Lúcia Antonia da Costa localizada na Avenida dos Garimpeiros. Caso haja resistência e descumprimento da medida, os investigados serão multados no valor de R$ 50.000,00

Se a Justiça Eleitoral deferir a ação, onde ficar comprovado que os candidatos ao executivo de Arapoema, Professora Lú e Edimar da Rádio cometeram abuso de poder político, ilícito penal e captação ilícita de sufrágio,  poderão responder por crime eleitoral, além de sofrer outras penalidades conforme o artigo 1º, inciso I, “h” e “j”, na forma do inciso XIV do artigo 22, ambos da LC nº 64/1990.

A Professora Lú poderá ter seu registro de candidatura à reeleição e diploma de prefeita cassados, além de pagar multa. Pode também ficará inelegível por 8 anos a partir das eleições de 2020, nos termos do inciso XIV do art. 22 da LC 64/90 (redação da LC 135/2010).

O candidato a vice-prefeito, Edimar da Rádio, também está sujeito a sofrer as mesmas penalidades aplicadas à professora Lú, ou seja, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edimar poderá sofrer cassação de registro de candidatura, além de pagar multas e ficar inelegível por oito anos.