Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Palmas a partir de 4 de maio
Em caso de descumprimento, a fiscalização poderá aplicar uma multa no valor de R$ 80 ao cidadão. Medida foi tomada para ampliar o combate à propagação do vírus.
O uso de máscaras em Palmas passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. A prefeitura informou que a decisão foi tomada com o objetivo de ampliar as medidas de combate à propagação do vírus. O cidadão que for flagrado em espaço público da cidade sem o item pode ser multado em R$ 80.
O decreto com essa medida foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27). São considerados espaços de circulação pública, as ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados, os outros espaços abertos ao público, transporte coletivo urbano, transporte individual, táxis ou transportes por aplicativos.
Conforme o município, o uso de máscaras por clientes e funcionários é condição para o funcionamento de estabelecimentos privados, bem como o acesso dos passageiros aos ônibus do transporte público e a táxis e carros que usam aplicativos.
Os donos de comércio e os responsáveis pelos veículos de transporte de passageiros são responsáveis pelo fornecimento gratuito de máscaras aos funcionários.
Em caso de descumprimento, a pessoa pode ser multada em R$ 80. A fiscalização também poderá retirá-la do local público, de forma espontânea ou coercitiva.
Já a multa para proprietários de veículos privados ou de transportes é de R$ 160. Segundo a prefeitura, em caso de reincidência, o local poderá ter seu alvará ou licença de funcionamento cassados. (G1)
