TOCANTINS: Estado desbloqueia R$ 32 milhões da operação Ápia e promete investir nas obras do HGP

O estado conseguiu desbloquear R$ 32 milhões que estavam retidos pela Justiça Federal devido às investigações da operação Ápia. De acordo com o governo, o dinheiro será remanejado para a conclusão do Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão do juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da 2ª Vara Federal, foi divulgada nesta quinta-feira (16).

A procuradoria-geral do estado explicou que o dinheiro faz parte de um empréstimo feito entre o governo do Tocantins e o Banco do Brasil em 2014. O dinheiro estava destinado para pagar a empresa Barra Grande Construções, responsável pela construção da rodovia TO-428, entre Santa Maria e Recursolândia.

Só que a empresa está entre as investigadas da operação Ápia, da Polícia Federal. A PF investiga contratos e empréstimos feitos pelo governo entre 2012 e 2014 para 12 obras de pavimentação no estado. O prejuízo, segundo as investigações, podem chegar a R$ 1,2 bilhão.

Os R$ 32 milhões que deve ser destinados para conclusão das obras do HGP estão bloqueados a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

"Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação", afirmou o procurador-geral Nivair Vieira Borges.

Na decisão, o juiz afirmou que "nunca impediu e nem impede que a administração pública, por conveniência e oportunidade, remaneje ou repactue as condições para emprego dos recursos públicos em outras finalidades públicas".

As obras do Hospital Geral de Palmas começaram ainda em 2013 e foram paralisadas diversas vezes. O orçamento para todo o serviço é de mais de R$ 84 milhões e prevê a construção de mais salas cirúrgicas, leitos de UTI e internação, além de melhorias no pronto-socorro.

Após a conclusão da reforma, de acordo com o governo do estado, o hospital terá 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 no pronto-socorro, que também será ampliado. (G1)