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Prefeitura se manifesta sobre contrato de consultório odontológico em Colinas

Por Luís Poeta

19/07/2021 15:13h

A Prefeitura de Colinas do Tocantins contratou o consultório odontológico onde o prefeito Josemar Carlos Casarin (PSL) trabalhava antes de assumir o cargo em 1º de janeiro de 2020. A portaria da contratação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (16/7). Quem assina o documento é a secretária municipal da Saúde, Maria Selineide de Sousa Rego.
A clínica Odonto Paraná Ltda foi contratada mediante dispensa de licitação pelo valor de R$ 49 mil. O consultório fica localizado na Avenida Anhanguera, nº 1,464, centro de Colinas.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Colinas (TO) esclarece que, o contrato com a Clínica Odonto Paraná Ltda, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias seguiu as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto a publicação de edital para eventuais interessados em contratar com a Prefeitura, conforme constata no Diário Municipal nº 0982, de 27 de maio de 2021.

Quanto à afirmação de que o Consultório seria de propriedade do Prefeito, trata-se de inverdade, visto que o prefeito Dr. Kasarin, para se dedicar integralmente à administração pública, vendeu seu consultório odontológico no início deste ano ao Sr. Allan de Souza Carvalho, alienando inclusive o próprio imóvel.

O novo Nome de Fantasia e Razão Social da Clínica podem ser conferidos no site da Receita Federal, com o número de inscrição: 25.117.935/0001-83, sendo que o contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) está no nome de Allan de Souza Carvalho, o sócio proprietário da empresa, ou seja o prefeito não integra o quadro societário da empresa desde período bem anterior à contratação efetivada pelo Município, que por sua vez só ocorreu em razão da ausência de outros interessados e a necessidade da continuidade dos serviços prestados à população.

Por fim, é necessário ainda registrar que o preço praticado no contrato está de acordo com a realidade de mercado, e foi obtido após ampla pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa 01/2021 do Município.