Prefeitura de São Félix do Tocantins recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Prefeito Carlos Irael Ribeiro dos Reis destaca importância do trabalho em equipe e dedicação para atender às demandas da comunidade e demonstrar transparência nos atos públicos
A Prefeitura de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, recebeu o selo Ouro de Transparência Pública, concedido através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia as prestações de contas e informações públicas dos municípios de todo o país.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou junto com os 33 Tribunais de Contas (TCs) de todo o país, a transparência ativa dos portais institucionais dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas, todos em nível federal, estadual e municipal.
O objetivo do trabalho, que faz parte das ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), é avaliar a qualidade das informações disponibilizadas nos sites, com base nas regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os critérios usados incluem, entre outros, verificar se os portais garantem ao cidadão o direito de acesso a dados completos sobre, por exemplo, a execução orçamentária e financeira dos órgãos, a facilidade de acesso a esses dados, se as informações são completas e atuais, entre outros.
Sobre a concessão do Selo Ouro o Prefeito Carlos Irael Ribeiro dos Reis disse: “Agradeço por essa conquista, em primeiro lugar a Deus e a equipe que me ajuda a fazer a gestão do nosso município com muita dedicação, amor, carinho e acima de tudo com muita responsabilidade no trato com a coisa pública, porque somos empregados da população São Felense.”
