Prefeitura de Ananás envia servidores para participar de capacitação sobre contratos públicos em Palmas
Em busca de conhecimentos necessários para o fortalecimento das ações e melhorar cada vez mais o serviço ofertado pela gestão pública municipal, a Prefeitura de Ananás enviou para Palmas, capital do Tocantins os servidores públicos dos setores de prestação de contas, controle interno, licitação e RH para participar do curso “Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós-pandemia e com Inflação Persistente”.
A capacitação presencial é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), sendo destinado aos gestores e servidores públicos.
O objetivo do curso é auxiliar a administração pública depois dos efeitos da pandemia, priorizando a parte pedagógica e orientativa e dando oportunidade à todos que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos. Além disso, a capacitação visa abordar também as novas regras das Lei de Introdução às Normas de Direito Público (LINDB), Lei 8.666/93 e nova Lei de Licitação 14.133/21.
O instrutor é o mestre e PHD, Marcos Nóbrega, conselheiro substituto do TCE de Pernambuco. A capacitação começou na terça-feira (27) e continua nesta quarta-feira (28), das 8h30 às 18h, no Auditório da Corte.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do conteúdo do curso e enfatizou que a finalidade de realizar essa capacitação é de aumentar o conhecimento de todos sobre a questão do equilíbrio dos contratos.
Para o Controlador Geral do Município, Janilton Pereira da Silva, o curso é essencial para o bom desempenho de suas funções e acredita que os conhecimentos adquiridos contribuirão para que possa fazer uma melhor análise dos processos administrativos, contratos públicos, bem como emitir pareceres mais qualificados na área.
A capacitação também contou com a participação dos servidores do setor de controle interno e RH da Câmara Legislativa de Ananás e do Secretário Municipal da Saúde Tulysmar Pereira de Sousa.
Sobre o Instrutor Marcos Nóbrega
O instrutor é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor adjunto IV da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem mestrado e doutorado em Direito, graduação em Economia pela UFPE e em Administração pela UNICAP. Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University. Pós-Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa – FDUL Visiting Professor Singapore Management University – SMU – Singapore Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology – MIT – USA.
Nóbrega também é pesquisador Visitante na OCDE – Paris; Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres; ex-Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD – Programa de Pós-Graduação Direito UFPE; ex-presidente da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.
Ele tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração pública, direito administrativo e controle da administração pública.
(Com informações: TCE - TO)
