Prefeita Patrícia Evelin e Secretários Municipais de Xambioá participam da Agenda Cidadã da região do Bico do Papagaio
Com orientações técnicas a gestores encontro realizado em Araguatins nesta quinta, 26, reuniu jurisdicionados da Terceira Relatoria do TCE/TO
A Prefeita Patrícia Evelin acompanhada de Secretários Municipais e Ordenadores de Despesas do Município de Xambioá, participou, nesta quinta-feira (26), em Araguatins, de um encontro do Programa Agenda Cidadã, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
A ação, que é o maior programa de capacitação do TCE/TO, é realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e tem como objetivo principal orientar os gestores municipais e legisladores sobre a importância da sociedade na gestão administrativa alertou aos prefeitos e ordenadores de despesas para as questões previdenciárias e prestações de contas.
"O Tribunal de Contas tem como missão fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e capacitar os gestores para que promovam políticas públicas efetivas. O Agenda Cidadã vai além, indo até os municípios conhecer a realidade de cada e se aproximando da gestão e sociedade em geral”. Destacou o conselheiro decano do TCE/TO, José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria da Corte, durante a realização do encontro.
O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges, ressaltou a parceria com o Tribunal de Contas. “A ATM se propôs ao lado do TCE e demais parceiros levar o Agenda Cidadã aos quatro cantos do Tocantins porque acredita que o dever pedagógico do Tribunal, antes de punir, é auxiliar, é de preparar todos os servidores. E o movimento municipalista quer isso, a valorização dessas políticas dos municípios”, afirmou.
O público acompanhou as palestras do gerente Regional do Sebrae/TO no Bico do Papagaio, Wolney Nóbrega de Andrade, que falou sobre “Cidades Empreendedoras”. Outro assunto abordado foi o Selo Unicef, onde a articuladora do Selo, Edilene Borges Marinho, destacou a importância do programa e deu exemplos de sucesso. Já a professora Janeide Pereira Costa, coordenadora Estadual da Busca Ativa Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, falou sobre as ações da Pasta.
O chefe de gabinete da Terceira Relatoria, Sandro Rogério Ferreira, falou sobre “Recursos no Tribunal de Contas”. Na sequência, o diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo, Joaber Divino Macedo, palestrou sobre Primeira Infância e Políticas Públicas.
O conselheiro substituto Orlando Alves da Silva abordou os pontos relevantes da nova Lei de Licitações 14.133/2021. Já a assistente de Ouvidoria do TCE, Kamilla Sousa de Oliveira, apresentou a palestra “Ouvidoria – Instrumento de Controle Social”. Todos os painéis tiveram momentos de interação com o público para tirar dúvidas
A prefeita Patrícia Evelin destacou que "participar desse encontro nos mostrou que os caminhos necessários para uma boa gestão está em trabalhar com foco na lisura com as contas públicas, para que o município não seja penalizado por atos de improbidade praticados pelos gestores. Temos a missão, de enquanto agente público, trabalhar pelos nossos munícipes e fazer com que as nossas ações sejam o mais transparentes possíveis."
"Não basta apenas fazer as ações em benefício da comunidade, é necessário que as atividades sejam devidamente justificadas com uma adequada prestação de contas" Finalizou a Prefeita de Xambioá
Próximo encontro
No dia 21 de novembro acontece o sexto e último encontro em Pedro Afonso, município que pertence à lista de jurisdicionados da Sexta Relatoria do TCE/TO, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilh
