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Prazo para solicitar isenção de taxa do Enem inicia nesta segunda-feira, 13

Os estudantes têm até o dia 24 de abril para solicitarem a isenção. O pedido é realizado pelo site do Inep

Por Luís Poeta

13/04/2026 10:29h

A Secretaria de Estado da Educação orienta os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo tem início nesta segunda-feira, 13, e seguirá até 24 de abril. O pedido deve ser realizado na Página do Participante, pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com login único do gov.br. 

A solicitação de isenção antecede o período oficial de inscrições do Enem 2026 e garante o direito à gratuidade aos candidatos que atendem aos critérios estabelecidos. Os participantes que obtiveram isenção no Enem 2025 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para solicitar novamente o benefício neste ano.

Quem pode solicitar a isenção

O Inep assegura a gratuidade para as pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: 

Matriculados na 3º série do ensino médio em escola pública (em 2026);
Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos de isenção e também todos os estudantes concluintes do ensino médio em escola pública devem solicitar isenção.
A aprovação da justificativa de ausência do Enem 2025 e/ou da solicitação da taxa de isenção do Enem 2026 não garante a confirmação da inscrição do Enem 2026. O estudante precisa fazer a inscrição posteriormente.

Todas as informações sobre o edital devem ser acessadas no portal Gov.br. 

Cronograma 

Justificativa de ausência/Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 24 de abril;
Resultado da justificativa de ausência/solicitações de isenção da taxa de inscrição: 8 de maio;
Período de recursos: 11 a 15 de maio;
Resultado dos recursos: 22 de maio.