PF investiga empresários por superfaturamento em leitos para pacientes com Covid no Tocantins

A Polícia Federal realiza uma operação nesta quarta-feira (22) para investigar empresários suspeitos de organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro no Tocantins. As investigações apontam que o grupo teria recebido cerca de R$ 90 milhões do governo para gerenciar leitos para pacientes com Covid em hospitais do estado e superfaturado o valor dos insumos e serviços. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos.

O Instituto Saúde e Cidadania (Isac) informou que irá auxiliar nas investigações e quando for notificado vai responder aos questionamentos. 

A Operação Ophiocordyceps cumpre sete mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belém (PA), Goiânia (GO) e São Paulo(SP), todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins. O objetivo é identificar todas as pessoas envolvidas, colher mais provas e recuper os recursos.

A PF informou que iniciou as investigações a partir de uma Nota Técnica emitida pela CGU. Os empresários investigados são de uma organização social contratada pelo governo do Tocantins para o gerenciamento de leitos clínicos e de terapia intensiva no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG).

O crime aconteceu durante a gestão dos hospitais entre 2020 e 2021. A suspeita é de que parte do valor teria como destino os próprios envolvidos.

"O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação. A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresário vinculados à citada organização social", informou a Polícia Federal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa. Somadas as penas podem chegar a 23 anos de prisão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano das infrações.

O nome “Ophiocordyceps” - fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos - remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.

O que diz o ISAC
 
O ISAC - Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita todas as normas legais, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executadas sob o cuidado das normas vigentes.

O Instituto comunica ainda que é de seu interesse responder todos os questionamentos feitos pela CGU - Controladoria Geral da União. De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas.

Assim que notificado, o Instituo poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização.

Nota à imprensa

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, que envolve o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e não possui contrato vigente com a referida empresa.

A SES-TO destaca que até o momento todos os valores repassados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa, que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios.

Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos.

Palmas, 22 de junho de 2022
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins
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(G1)