Mais uma etapa da Regularização Fundiária Urbana é realizada em Xambioá

Os moradores do setor Alto Bonito do município de Xambioá receberam nessa terça-feira, 29, o tão esperado título registrado do imóvel. A ação faz parte da segunda etapa do projeto de regularização fundiária da cidade e contemplou 62 famílias, em uma iniciativa da Prefeitura de Xambioá, do Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).

O título do imóvel é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, além de garantir oportunidades aos moradores. Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, é um momento de grandes oportunidades aos moradores e a todo o município.

“A regularização fundiária é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa, que garante a segurança jurídica das áreas urbana e rural para os cidadãos que estão recebendo o título, além da classe empresarial que busca investir no Tocantins, trazendo credibilidade de investimentos que o Estado possa receber. Para nós, é um momento de muita felicidade ver o sonho de tantas famílias sendo realizado e muitas possibilidades sendo criadas”, relatou.

Para a beneficiária Diva Maria Alves Pereira, moradora há 12 anos no setor Alto Bonito, e que também trabalha no programa de regularização de Xambioá, o momento é de grande gratidão. “Eu me sinto muito honrosa em trabalhar no programa e receber o documento da minha casa. Amanhã mesmo pretendo ir ao Banco e fazer um financiamento para melhorar minha casa”, relatou Diva, que já havia tentando emitir o título, mas devido ao valor muito alto não conseguiu e, agora, recebeu de forma gratuita.

Parceria entre os Poderes

A segunda etapa do programa de regularização fundiária de Xambioá ultrapassa 200 títulos entregues e, conforme o juiz e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, a ação foi possível devido à parceria entre o Governo do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Estado, a Prefeitura de Xambioá e demais municípios que estão sendo contemplados com o programa de regularização.

“Esse é um momento histórico para o xambioaenses, em que os poderes se uniram para resolver um problema da comunidade. O grande objetivo desse projeto é resgatar a cidadania, além de promover a liberdade para o cidadão proporcionar melhorias em suas casas e garantir um bem para seus filhos”, assegurou o juiz.

Conforme a prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, no próximo ano, há previsão de mais de 300 títulos para ser entregues aos moradores da cidade. “Em parceria com os poderes Judiciário e Executivo Estadual, iremos realizar o sonho de muitas famílias que aguardam receber o título da sua casa”, afirmou.

Foto: Mirelly Lessa