LUZINÓPOLIS: Prefeito João Português comemora saída do município do CAUC

O prefeito de Luzinópolis, João Português, conta que quando assumiu a prefeitura, em de 1º janeiro, o município já estava com inadimplência no CAUC, mas que agora, com o ‘nome limpo’, pode ir em busca de recursos de convênios e parcerias para intensificar as obras e outros investimentos em benefício de toda a população.

O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil.

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“Isto é uma conquista que tanto eu como toda a população devemos comemorar. Demandou muito esforço e determinação nossos e de nossa equipe para em tão curto espaço de tempo conseguirmos limpar o nome da prefeitura junto aos órgãos federais. Ou seja, o município a partir de agora já pode começar a receber convênios ou emendas parlamentares, estaduais e federais”, comemora o gestor.

João português lembra que desde o primeiro dia que assumiu a prefeitura vem buscando junto com sua equipe técnica reverter a situação de inadimplência em que estava o município. Conforme o gestor disse ao portal Voz do Bico, a prefeitura atendeu a todos os requisitos junto do Tesouro Nacional (CAUC) e, desta forma, já pode receber recursos para investir na cidade.

Como funciona
O CAUC avalia quatro metas obrigatórias aos municípios – adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.

Ele funciona de forma idêntica à negativação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para pessoas físicas. Portanto, quem está com pendências não recebe transferências utilizadas para obras e investimentos.(Vozdobico)