Justiça determina desocupação de prédio ocupado pela Uniesp em Colinas do Tocantins por falta de pagamento

Uniesp, instituição de ensino superior de Colinas do Tocantins deve mais de R$ 720 mil reais de alugueres à Fecolinas. No local ocupado pela instituição será instalado curso de medicina ofertado pela Unirg - Universidade de Gurupi.

De acordo com decisão liminar assinada pelo Juiz de Direito Marcelo Laurito Paro o valor do aluguel foi convencionado em R$ 22.120,87 (vinte e dois mil, cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), cujo pagamento se daria até o dia 10 (dez) de cada mês, no entanto a partir do vencimento referente ao mês de março do ano de 2020, a Uniesp deixou de cumprir com sua obrigação de pagamento, ficando em atraso desde então, o que perfazem 24 (vinte e quatro) meses de inadimplência, estando o débito no valor de R$ 727.388,95 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Mesmo assim, a Fecolinas se predispôs a intermediar outro local para funcionamento das atividades da Uniesp, entretanto a instituição se mostrou desinteressada em resolver o impasse de forma diversa, que seria sem a intermediação do judiciário.

A recusa da Uniesp em transferir seu funcionamento para outro prédio, que hoje inclusive funciona com capacidade reduzida, causa prejuízo para a cidade de Colinas do Tocantins já que atual gestão municipal já tem a confirmação da Unirg para instalação de cursos em Colinas do Tocantins, faltando apenas o prédio, que será cedido para instituição, além das alterações de acessibilidade que precisão ser feitas no local.

Após a decisão que estipula o prazo de 31 de julho 2023 para que instituição desocupe o prédio, a administração recorreu, afim de adiantar a desocupação tendo em vista a sinalização da Universidade Unirg pelo interesse de fazer o 1º vestibular ainda esse ano.

No prédio que ainda está ocupado pela Uniesp funcionará uma faculdade com o curso de medicina, ofertado pela UNIRG – Universidade de Gurupi que é uma das instituições de referência na região norte do Brasil e tem se destacado por trabalhar com um viés social para beneficiar os alunos que ingressam nos cursos ofertados pela instituição, tendo em vista que a instituição é uma das únicas do Brasil que é pública e privada ao mesmo tempo, pelo fato de ter sido criada antes da constituição de 1988, esse detalhe faz com que a faculdade cobre mensalidades muito mais baratas do que a de mercado já que não visa lucro, cobra só o necessário para ser mantida.