Fundo da Infância e Adolescência de Arapoema é discutido com Ministério Público Estadual
Reunião entre Conselhos, Secretária de Assistência Social e Promotoria alinha ações no Município
As ações de apoio à cidadania em Arapoema são assuntos que a administração municipal discute sempre com o Sistena de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Empreendendo ações na área, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA se reuniu com o Promotor de Justiça Dr. Caleb Melo, Conselho Tutelar e Secretária Municipal de Assistência Social, a primeira dama Rosana Pedreira, para tratar sobre o Fundo Municipal do direitos da Criança e do Adolescente, Fia - Fundo da Infância e Adolescência para recebimento de recursos e sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA.
A Secretária de Assistência Social Rosana Pedreira disse que "a criança e adolescente são tratados como prioridade para a promoção de cidadania efetiva em Arapoema."
"Muitas ações para promover a garantia dos direitos da criança já foram realizadas em Arapoema, a luta para que os serviços voltados para a promoção da diminuição de crianças em situação de risco e vulnerabilidade social são realizadas em nosso município, a exemplo das oficinas e atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de outras ações de atenção ao seguimento." Finalizou a Primeira Dama.
FIA - Fundo da Infância e Adolescência
O Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo para Infância e Adolescência - FIA direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Rend
