Deputado Federal Carlos Gaguim: Transformando o Tocantins com Projetos de Lei Inovadores
Autoridades internacionais reconhecem o compromisso sustentável do parlamentar na COP26.
O Deputado Federal Carlos Gaguim tem se destacado como uma figura fundamental no cenário político brasileiro, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e preservação do estado do Tocantins. Com uma trajetória marcada por projetos de lei inovadores, Gaguim conquistou relevância nacional e internacional, como evidenciado por sua participação na COP26, em Glasgow, Escócia, onde defendeu propostas cruciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Funjalapão e Funcantão: Investindo no Futuro do Jalapão e Cantão
Um dos marcos da atuação do Deputado Gaguim é o projeto de lei Funjalapão (PL 1345/2015), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão. Este fundo visa não apenas fomentar o turismo na região, famosa por suas belezas naturais, mas também preservar a rica cultura local, impulsionando o desenvolvimento econômico de comunidades indígenas e quilombolas.
Paralelamente, o projeto Funcantão (PL 1344/2015) propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão, visando cooperação técnica e financeira para preservação da cultura local, fomento da comercialização de produtos regionais e fortalecimento do turismo. Ambos os projetos aguardam trâmites legislativos para se tornarem efetivos.
Regularização Fundiária: Garantindo Direitos e Desenvolvimento
O Deputado Gaguim também se destaca no âmbito da regularização fundiária, com o PL 2363/2020, que busca promover a titulação de terras nos estados de Rondônia e do Tocantins. Reconhecendo a importância dessa medida, o projeto visa proporcionar segurança jurídica à população, especialmente aos cidadãos de baixa renda, facilitando o acesso ao crédito bancário e contribuindo para a produção de alimentos e geração de empregos.
Reconhecimento Nacional: Capital Nacional do Capim Dourado
Gaguim também apresentou o PL 3356/2021, conferindo à cidade de Mateiros, no Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado. Uma iniciativa que destaca a importância da preservação ambiental e cultural, promovendo o reconhecimento nacional de práticas sustentáveis.
PEC dos Pioneiros: Fortalecendo a História do Tocantins
Como presidente da Comissão Especial, Gaguim liderou a análise da PEC dos Pioneiros, resultando na Emenda Constitucional 110/2021. Este importante marco busca convalidar atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1989 e 1994, demonstrando o compromisso do deputado com a estabilidade institucional e o desenvolvimento do estado.
O trabalho incansável do Deputado Carlos Gaguim reflete seu comprometimento com o Tocantins, destacando-se como uma voz ativa na promoção do desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e valorização da cultura local. Seus projetos inovadores têm impacto não apenas regional, mas também ecoam internacionalmente, evidenciando a importância do trabalho conjunto na construção de um futuro mais sustentável e justo para todos.
