Deputado Carlos Gaguim apresenta projeto que cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas
“É hora de garantir um espaço seguro para nossas crianças e adolescentes.” Destaca o parlamentar
O Deputado Federal Carlos Gaguim (União Brasil/TO) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas como forma de amenizar, de maneira sistemática, as situações que possam causar danos à integridade física dos alunos, professores e demais profissionais da educação.
De acordo com a proposta apresentada pelo Deputado Gaguim, a rede tem a finalidade principal de fiscalizar e avaliar os programas e ações relacionadas com a prevenção e com o enfrentamento à violência na escola e atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, entre outros.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, a organização da rede assegura a orientação central federal e a elaboração e execução descentralizadas, pelos entes federados, das atividades de fiscalização e de avaliação realizadas em seu âmbito.
O Deputado Carlos Gaguim pontua que “a violência nas escolas é uma questão crítica que afeta nossos jovens e o ambiente educacional como um todo. O PL 4657/2023 propõe a criação da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas, garantindo direitos fundamentais no ambiente educacional.”
“É hora de garantir um espaço seguro para nossas crianças e adolescentes.” Finaliza o parlamentar
