Bolsonaro livra de restrição setores da 'marcha empresarial'

BRASÍLIA -O presidente Jair Bolsonaro já contemplou na lista de atividades essenciais 7 dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o grupo foi fazer um apelo para que as medidas restritivas de Estados e municípios, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Além desses, Bolsonaro já havia liberado o funcionamento de outros setores que atendem aliados próximos. Ao permitir que locadoras de veículos abram durante a pandemia, por exemplo, o presidente beneficiou o secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Também favoreceu o empresário bolsonarista Luciano Hang, da rede Havan, ao liberar o comércio de bens e serviços.

Além desses, Bolsonaro já havia liberado o funcionamento de outros setores que atendem aliados próximos. Ao permitir que locadoras de veículos abram durante a pandemia, por exemplo, o presidente beneficiou o secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Também favoreceu o empresário bolsonarista Luciano Hang, da rede Havan, ao liberar o comércio de bens e serviços.

No entendimento de assessores jurídicos do Ministério Público Federal ouvidos pelo Estadão, o decreto não pode ser ignorado, mas governadores e prefeitos têm o direito de editar novos atos administrativos justificando não ser possível cumprir a determinação por causa da situação calamitosa em suas regiões - risco de falta de leitos de UTI, por exemplo.

Para integrantes do MPF, a decisão do Supremo deixou claro que, se o governo federal mandar fechar tudo para evitar a propagação do vírus, gestores locais não podem reabrir. Mas quando Bolsonaro libera atividades, cabe a cada gestor analisar a situação local. O presidente, contudo, disse na terça-feira, 12, que a Advocacia-Geral da União (AGU) pode ir à Justiça cobrar o cumprimento.

Questionado se a pressão de empresários é um dos critérios que utiliza para liberar atividades da quarentena, o presidente disse ter usado como referência Paulo Cintura, personagem interpretado pelo humorista Paulo Cesar Rocha na Escolinha do Professor Raimundo. "É a pressão de muita gente humilde, que trabalha, que está desempregada, e de gente que quer ir para a academia, quer se desestressar. Lembrei do Paulo Cintura aqui, né? Academia, educação física, o esporte... é saúde", disse. / COLABOROU GUILHERME AMARO. (Terra)